Papel dos diretores na segurança do paciente

Cremego promove debate sobre a nova resolução do CFM, que define novas atribuições e o papel dos diretores técnicos e clínicos na segurança do paciente

A partir das 13:30 horas do dia 05 de maio (sexta-feira), o Conselho Regional de Medicina de Goiás (Cremego) debaterá com a classe médica a nova resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM), que entrou em vigor no dia 24 de abril.  O documento define novos critérios para a atuação de médicos que ocupem cargos de diretor técnico e clínico nos estabelecimentos de assistência médica públicos e privados em todo o Brasil, atribuindo a esses diretores a responsabilidade de atuar com objetividade na manutenção da qualidade da assistência médica e garantia de condições técnicas para o exercício ético da profissão. A Resolução CFM nº 2.147/2016 vale para instituições públicas e privadas, inclusive planos de saúde, e estabelece, por exemplo, que cabe ao diretor técnico organizar as escalas de plantão, zelando para que não haja lacunas, e solucionar a ausência de plantonistas.

O workshop “O papel dos diretores técnicos e dos diretores clínicos na segurança do paciente” é aberto a diretores técnicos, clínicos, gestores e chefes de serviços de unidades de saúde públicas e privadas e terá como palestrantes o presidente do Cremego, Leonardo Mariano Reis; o superintendente de Vigilância Sanitária de Goiânia, Robson Paixão de Azevedo; o diretor de Fiscalização do Cremego, João Anastácio Dias, e o engenheiro Cesar Fonseca Lima, do Instituto Francisco Ludovico, parceiro do Cremego na realização do evento.

Confira abaixo alguns dos destaques da Resolução CFM nº 2.147/2016:

No caso de diretor técnico (instituição pública ou privada), entre outros:
1. Zelar pelo cumprimento das disposições legais e regulamentares em vigor.
2. Assegurar condições dignas de trabalho e os meios indispensáveis à prática médica.
3. Organizar as escalas de plantão, zelando para que não haja lacunas.
4. Solucionar a ausência de plantonistas.
5. Não contratar médicos formados no exterior sem registro nos Conselhos de Medicina.

No caso do diretor clínico (instituição pública ou privada), entre outros:
1. Assegurar que todo paciente sob regime de internação seja atendido por um médico assistente.
2. Supervisionar as atividades de assistência médica.
3. Exigir da direção técnica condições de trabalho.
4. Assegurar a acadêmicos e residentes condições de exercer suas atividades com os melhores meios de aprendizagem.
5. Organizar os prontuários dos pacientes.

No caso de diretor técnico de planos de saúde, seguros-saúde, cooperativas médicas e prestadoras de serviço em autogestão, entre outros:
1. Zelar pelo cumprimento dos contratos de seus credenciados.
2. Assegurar adequadas condições físicas e ambientais oferecidas pelos seus contratados aos pacientes.
3. Zelar pela qualidade dos serviços prestados quanto a materiais, insumos etc.
4. Garantir a apresentação de justificativa por itens glosados em faturas.
5. Assegurar a realização de auditorias de procedimentos médicos apenas por auditores médicos.
6. Garantir reajustes de honorários acordados entre médicos e operadoras de planos.

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