Saúde suplementar e judicialização na saúde

Associação dos Hospitais do Estado de Goiás (AHEG) reunirá no dia 5 de dezembro três entidades nacionais para debater saúde suplementar e judicialização na saúde

Por Wanja Borges, de Goiânia/GO

A Associação dos Hospitais do Estado de Goiás (AHEG) promoverá no dia 5 de dezembro um debate sobre “Tendências e Perspectivas na Saúde Suplementar no Brasil e Judicialização na Saúde”. O evento, que é destinado aos associados, acontecerá das 18h30 às 21h, no auditório da entidade, que fica na Alameda Botafogo, nº 101, Centro, Goiânia/GO.

Na oportunidade, estarão reunidas três grandes entidades, além de autoridades dos setores hospitalar, político e jurídico para discutir como os estabelecimentos de saúde associados devem proceder para se proteger juridicamente e evitar ações judiciais.

Para a abertura, está confirmada a participação dos presidentes da Confederação Nacional de Saúde (CNS), Tércio Kasten; da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), José Carlos Abrahão; e da Federação Brasileira de Hospitais (FBH), Luiz Aramicy Pinto; além do presidente da AHEG, Fernando Antônio Honorato.

A explanação sobre “Tendências e Perspectivas na Saúde Suplementar no Brasil” será realizada pelo Diretor-Presidente da ANS. Já o tema “Judicialização da Saúde” será apresentado pelo Juiz de Direito e membro permanente do Centro de Estudos Cíveis do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Vitor Moreira Lima.

A programação também contará com mesa-redonda, moderada pelo Assessor Jurídico da CNS, Alexandre Zanetti. As inscrições podem ser feitas pelo telefone (62) 3093-4307.

Confira a programação:

18h30 – ABERTURA
– Fernando Antônio Honorato da Silva e Souza
Presidente da Associação dos Hospitais do Estado de Goiás (AHEG)
– Tércio Egon Paulo Kasten
Presidente da Confederação Nacional de Saúde (CNS)
– José Carlos de Souza Abrahão
Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)
– Luiz Aramicy Bezerra Pinto
Presidente da Federação Brasileira de Hospitais (FBH)

19h – TENDÊNCIAS E PERSPECTIVAS NA SAÚDE SUPLEMENTAR NO BRASIL
– José Carlos de Souza Abrahão
Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Formado em Medicina pela Faculdade Souza Marques, é especializado em pediatria pela Sociedade Brasileira de Pediatria e pela Associação Médica do Brasil. Fez pós-graduação em Administração Hospitalar; MBA Executivo pelo Instituto COPPEAD de Administração da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

19h30 – JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE
– Vitor Moreira Lima
Juiz de Direito e membro permanente do Centro de Estudos Cíveis do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Titular de Vara Cível há mais de 10 anos. Pós-graduado em Direito Empresarial, com tese em Responsabilidade Civil Hospitalar. Especialista pela EMERJ (Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro) em Direito Médico. Palestrante pela AHERJ. Professor Emérito da Universidade de Medicina Souza Marques, nas especializações de medicina do Trabalho e Dermatologia nas cadeiras de Ética Médica e Responsabilidade Civil do Médico. Professor Titular da ESAJ (Escola Superior de Administração e Justiça-RJ) nas cadeiras de Responsabilidade Civil, Processo Civil e Direito à Saúde. Autor de artigos sobre Judicialização da Saúde, A Fé Pública do Médico e a Prescrição dos documentos Médicos.

20h30 – MESA-REDONDA
– Fernando Honorato da Silva e Souza (AHEG)
– Tércio Egon Paulo Kasten (CNS)
– José Carlos de Souza Abrahão (ANS)
– Luiz Aramicy Bezerra Pinto (FBH)
– Vitor Moreira Lima (Juiz de Direito)
– Moderador – Alexandre Zanetti – (Assessor Jurídico da CNS)

21h – COQUETEL

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