Abuso sexual no ambiente médico

Saiba sobre o caso do médico preso em Goiânia suspeito de abuso sexual contra pacientes, veja um breve histórico desse tipo de crime e alguns locais onde a vítima pode buscar ajuda 

Por Hannah Motta, de Goiânia

Na última terça-feira (23) foi preso preventivamente por suspeita de violência sexual o médico Joaquim de Sousa Lima Neto, de 58 anos. Mesmo não tendo especialidade, ele se apresentava como ginecologista a pacientes em um grande hospital da cidade de Goiânia, capital de Goiás. Até a tarde dessa segunda-feira (29), 37 mulheres já registraram ocorrência na Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM), sendo que o abuso mais antigo relatado teria acontecido em 1994.

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Médico preso em Goiânia acusado de abuso sexual contra pacientes durante consultas (Foto: Polícia Civil)

Em entrevista ao Notícias da Saúde a delegada da DEAM, responsável pelo caso, Ana Elisa Gomes, relatou que o médico submetia as vítimas a situações de abuso durante exame ginecológico. “A conduta dele não poderia ser enquadrada em um atendimento profissional. Ele tocava o corpo das vítimas, fazia questionamentos enquanto realizava esse toque, sugeria efetivamente que aquilo não era uma consulta, mas sim uma situação de abuso sexual”, explica.
Segundo a delegada, os registros de abuso sexual contra médicos não são comuns. “Não posso dizer se é porque os crimes não ocorrem ou porque as vítimas estão envergonhadas e não denunciam. Não é o primeiro caso, mas dessa proporção eu não me recordo de outro”, ressaltou.

A advogada Ana Lúcia Amorim, especialista em Direito Médico e da Saúde, lembra que além da delegacia da mulher, é importante que a vítima procure o Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás (CREMEGO), para que a instituição apure os fatos e puna o médico de maneira efetiva, caso entenda ser necessário, o que pode até culminar em uma cassação ao exercício da medicina.

O presidente do Conselho, Leonardo Reis, explica que, após a denúncia é designado um conselheiro relator e para abertura de sindicância, com prazo de conclusão de até 60 dias. Quando a pena aplicada é a cassação, o médico ainda pode recorrer ao Conselho Federal de Medicina em até 30 dias. Leonardo adianta que para inibir esse tipo de conduta é realizado, duas vezes ao ano, um curso de ética, acessível a todo e qualquer médico.

Ocorrências

O caso em Goiânia infelizmente não é exceção. Entre os relatos de abuso médico mais conhecidos, está o do médico Roger Abdelmassih. As denúncias contra ele tiveram início em 2008, logo depois foi indiciado por estupro e atentado violento ao pudor. Chegou a ficar preso, mas recebeu do Supremo Tribunal Federal (STF) o direito de responder ao processo em liberdade, o que possibilitou uma fuga para o Paraguai.

Três anos depois, Abdelmassih foi encontrado e condenado a 278 anos de prisão em regime fechado por 48 ataques. Em 2016 foi novamente indiciado pela suspeita de ter cometido mais crimes de estupro e de manipulação genética irregular contra outras 37 pacientes, entre 1990 e 2008. O médico ainda responde por crimes envolvendo infrações cometidas em manipulação genética, além de uma investigação em outro inquérito por crime de sonegação fiscal.

Em 2014, um médico cubano também foi denunciado por abuso sexual na Delegacia da Mulher de Luziânia, no entorno do Distrito Federal, por abusar de pacientes durante consultas de pré-natal. Na época, O Ministério da Saúde informou que o cubano foi afastado preventivamente de suas atividades.

Mais recentemente, em 2017, um médico da equipe de ginástica olímpica dos Estados Unidos, Larry Nasar, foi condenado a 60 anos de prisão por posse de pornografia infantil e acusado de abusar sexualmente de mais de 140 mulheres. Entre as vítimas, Simone Biles, estrela da ginástica reconhecida mundialmente, a quem o médico teria assediado.

Na última quarta-feira (24), no condado de Ingham, na cidade de Lansing, nos EUA, Larry foi condenado a mais 175 anos de prisão. No episódio, a juíza Rosemarie Aquilina fez questão de dar voz a todas as vítimas que quisessem dar um depoimento. Foram 156 mulheres.

Segundo dados levantados em 2014 pelo Estadão, junto ao Conselho Federal de Medicina, 44% das cassações de registro de médico no Brasil são por assédio sexual a pacientes. Em Goiás, nenhum levantamento pode ser encontrado com o CREMEGO ou junto à DEAM.

A vítima

A relação médico-paciente costuma ser muito solitária e a tendência das pessoas a não acreditarem na vítima ainda é muito alta. A psicóloga do Núcleo de Vigilância às Violências e Promoção à Saúde da Secretária Municipal da Saúde de Goiânia, Cida Alves, explica que após uma situação como essa a maioria das mulheres pode passar por uma dificuldade inicial ligada à sua autoimagem, à sua autoestima e que “é muito comum a mulher nessa situação inesperada ficar paralisada, não conseguir reagir. Isso não está em um plano consciente, é uma reação automática do nosso cérebro, como um mecanismo de defesa. Às vezes a mulher não consegue ou demora um tempo para reagir”, acrescenta.

Cida explica que em situações de risco como um abuso temos normalmente três mecanismos básicos de reação: o ataque, quando se revida a ocorrência; a fuga, na tentativa de evitar a situação; ou a paralisia, em que a vítima não esboça reação imediata. A psicóloga frisa que nada no comportamento da mulher, seja na forma dela se vestir, ou em seu aspecto físico é responsável pela situação de violência e que, em momento algum, ela deve se responsabilizar ou se sentir culpada. “O único responsável é o autor de violência. Não é a característica da pessoa que leva à situação. A mulher não deve se sentir responsável ou mudar seu comportamento, deixar de ser o que ela é de verdade”, enfatiza.

A profissional acrescenta uma análise sobre o perfil do autor de violência, adianta que a maioria dos agressores estão no nosso dia a dia, e que mantêm papéis sociais e profissionais bem preservados. “Antigamente se apostava em um perfil para o abusador que é muito parecido com o que aparece nos filmes, extremamente estereotipado. Aquela cara de psicopata, com comportamento alterado. E, na verdade, a maioria absoluta dos autores não têm transtornos associados, ou seja, não apresentam um quadro de transtorno de pensamento, delírios, alucinações, ou um transtorno associado de sociopatia, de caráter. A maioria são pessoas tidas como ‘normais’, mas que nesse aspecto da sexualidade, desenvolvem uma disfunção. O abusador não tem cara, não tem aspecto, é impossível antever quem vai ser o autor. As pessoas precisam estar atentas e anular esse estereótipo, porque quando anulamos, começamos a acreditar mais na mulher”, reforça.

Ajuda

Quanto ao que as pacientes podem fazer para se precaver, a advogada Ana Lúcia Amorim sugere que levem um acompanhante às consultas, e que ‘’em caso de violência física, o ideal é que a mulher procure imediatamente a Delegacia da Mulher para que seja encaminhada para o exame de corpo delito”.

A psicóloga Cida Alves chama a atenção para a importância de ajuda profissional: “A família, a comunidade, a religião são grandes fontes de apoio, mas só um profissional pode entender o que está operando dentro dessa mulher, para que ela possa elaborar bem a situação e siga sua vida da melhor forma possível”.

A mulher que é vítima de violência sexual pode procurar qualquer unidade de saúde da Prefeitura, onde seu atendimento é priorizado. Na oportunidade, é verificado onde ela mora e se nesse local ou região existe um grupo de apoio próximo. Além disso, existem dois centros de referência em Goiânia. O primeiro, o Centro de Referência Estadual da Igualdade (CREI) presta atendimento às pessoas vítimas de qualquer tipo de violência, preconceito e discriminação, que estejam em situação de vulnerabilidade. No local são prestados atendimentos social, psicológico e jurídico. O CREI fica na Avenida Goiás, 1496, o telefone para contato é (62) 3201-7490.

O segundo, é a Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres (SMPM), órgão da Prefeitura de Goiânia que possui o Centro de Referência Cora Coralina, um espaço de orientação social, psicológica e jurídica às mulheres em situação de violência ou de qualquer outra vulnerabilidade de gênero. Fica localizado na Rua 16-A, 350, Setor Aeroporto. Telefone para contato: (62) 3524-2933 / 2934.

Por meio de nota, o hospital São Lucas, onde o médico Joaquim de Sousa Lima Neto locava um consultório, informou não ter conhecimento de qualquer inquérito policial ou penal contra o médico e que o mesmo foi afastado.

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