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Bem estar social

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XI Conferência Municipal de Assistência Social de Aparecida de Goiânia discute eixos temáticos para o desenvolvimento de políticas públicas de forma participativa

Por Alice Galvão, de Goiânia

A Prefeitura de Aparecida de Goiânia, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, realiza, de 21 a 22 de junho, a XI Conferência Municipal de Assistência Social de Aparecida de Goiânia. O evento tem como tema a “garantia dos direitos no fortalecimento do SUAS (Sistema Único de Assistência Social)”.

No primeiro dia, além das atrações culturais de abertura da conferência, destaque para o pronunciamento do prefeito da cidade, Gustavo Mendanha; para a apresentação do panorama da assistência social no município, pela Secretária de Assistência Social, Mayara Mendanha; e para as duas palestras do dia, a primeira com Antônio José Ferreira, consultor especialista em gestão de políticas públicas sociais e ex-secretário nacional de promoção dos direitos das pessoas com deficiência da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; e a segunda com Camila Farjado, Conselheira do Conselho Estadual de Assistência Social.

Já o segundo dia será dividido em grupos de discussão, contendo quatro eixos principais: A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais; gestão democrática e controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS; acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantia de direitos socioassistenciais; e a legislação como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais.

De acordo com a organização, “na etapa municipal da conferência, podem participar todos os sujeitos envolvidos na Assistência Social e pessoas interessadas nas questões relativas a esta política”.

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