Câmara do STF Mantém Suspensão do X no Brasil Por Desrespeito às Leis
A Primeira Câmara do STF manteve a suspensão da rede social X, de Elon Musk, no Brasil. A decisão de Alexandre de Moraes foi confirmada após a plataforma não cumprir determinações judiciais para remover conteúdo de ódio e violência. A suspensão inclui multas para quem usar VPNs para burlar o bloqueio.
set, 3 2024
Alexandre de Moraes Responde a Vazamento de Mensagens: Transparência e Protocolo Legal em Foco
O ministro Alexandre de Moraes do STF se pronunciou sobre a controvérsia envolvendo o vazamento de mensagens entre juízes e procuradores. Ele afirmou que todos os procedimentos relacionados à investigação seguiram os protocolos legais estabelecidos, assegurando a transparência e a integridade dos processos judiciais.
ago, 14 2024